Por Rosívaldo Lima
A UNIFAEL, por meio do curso de Direito da Instituição de Ensino Superior (IES), realiza o projeto Universidade Legislativa, iniciativa acadêmica voltada ao estudo do Poder Legislativo, do Direito Parlamentar e das instituições democráticas brasileiras. A proposta busca ampliar a formação prática dos estudantes, aproximando os universitários da rotina institucional do Legislativo e promovendo experiências técnicas que complementam o aprendizado em sala de aula.
Coordenado pelo professor do curso de Direito da UNIFAEL e coordenador do projeto, Dr. Michael Dionísio, o Universidade Legislativa é desenvolvido em parceria com a Câmara Municipal de Curitiba. Criado em 2025, o projeto reúne alunos em atividades práticas e técnicas ligadas à elaboração legislativa, assessoria parlamentar, advocacia pública, controle de constitucionalidade e funcionamento das instituições democráticas brasileiras.
Entre as atividades já desenvolvidas estão o acompanhamento de sessões legislativas, visitas técnicas à Procuradoria da Câmara Municipal, grupos de pesquisa sobre qualidade legislativa, palestras com especialistas em Direito Parlamentar, simulações legislativas e atividades práticas junto à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Curitiba (PROJURIS). O projeto também iniciou o novo semestre com uma programação especial, incluindo palestra da presidente da APROLEGIS, Marcilene dos Santos Andrade, além de atividades presenciais voltadas à atuação legislativa e institucional.
Para o professor Michael Dionísio, o projeto proporciona uma formação mais conectada à realidade profissional do Direito Público e da atuação parlamentar. “O Universidade Legislativa nasceu com o propósito de aproximar os estudantes da prática institucional e mostrar, na vivência, como funcionam os processos legislativos e as estruturas democráticas do país. Essa experiência amplia a visão acadêmica e prepara os alunos para diferentes áreas de atuação jurídica”, destaca.
Imersão acadêmica em Brasília
Como um dos principais diferenciais da iniciativa, o projeto realizou neste semestre sua primeira missão acadêmica institucional em Brasília, levando um grupo de 20 estudantes da UNIFAEL Curitiba para visitas técnicas em importantes órgãos dos Três Poderes.
Durante a programação, os alunos participaram de atividades no Superior Tribunal de Justiça, onde conheceram salas de julgamento, plenário e a nova biblioteca jurídica especializada da Corte. O grupo também realizou visita técnica ao Palácio do Planalto, conhecendo aspectos do funcionamento da administração pública federal.
A agenda incluiu ainda atividades no Câmara dos Deputados, em um momento simbólico, logo após a instituição completar 200 anos de existência. Encerrando a programação, os estudantes acompanharam uma sessão plenária no Supremo Tribunal Federal, observando diretamente julgamentos e o funcionamento da Suprema Corte brasileira.
Para a diretora da UNIFAEL, Karina Straioto, iniciativas como essa fortalecem a formação acadêmica e aproximam os alunos das demandas reais da sociedade e das instituições públicas. “A IES acredita em uma formação conectada à prática e às transformações sociais. O projeto Universidade Legislativa amplia horizontes, desenvolve o pensamento crítico e proporciona experiências institucionais que contribuem diretamente para uma atuação profissional mais qualificada, ética e comprometida com a sociedade”, afirma.
O projeto Universidade Legislativa possui novas atividades acadêmicas e institucionais previstas ao longo do ano, incluindo palestras, encontros de pesquisa, simulações legislativas e futuras visitas técnicas.